:: Blog - Previdência
O governo federal pagará R$ 1.200,00 em prorrogação ao auxílio emergencial.
A prorrogação do auxílio foi anunciada da última terça-feira (1º/09/2020), mas ainda está pendente de apreciação do Congresso Nacional,... Leia mais...
Programas de auxílio do governo federal e alargamento da crise sanitária.
As medidas de contensão da COVID-19 prorrogando os prazos de normalização das atividades econômicas geram impacto direto aos trabalhadores, seja... Leia mais...
Adicional de 25% para aposentados por invalidez: pirâmide de Kelsen e reflexões sobre a dignidade da pessoa humana e isonomia.
A lei previdenciária (Lei 8213/91, artigo 45) estabelece que os aposentados por invalidez que necessitem da assistência de terceiros têm direito a... Leia mais...
STF decide que tributação sobre salário-maternidade é inconstitucional.
Em decisão recente (04/08/2020), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é inconstitucional incidir contribuição previdenciária a ser paga... Leia mais...
Programa Seguro Família.
O novo benefício denominado Programa Seguro Família segue a mesma linha protetiva e extraordinária do Auxílio Emergencial disponibilizado pelo... Leia mais...
Benefício LOAS – Função Social, Critério da Miserabilidade e Tabela de Receita x Despesas.
Benefício LOAS – Função Social e o Conceito da Miserabilidade Consiste em Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência... Leia mais...