:: Blog - Direito
INSS retoma reabertura gradual de agências em São Paulo a partir de 17/09/2020.
A partir do dia 17/09/2020 inicia-se a reabertura gradual das agências de previdência social (APS) no Estado de São Paulo O atendimento presencial... Leia mais...
Tema 999 - Revisão da Vida Toda foi julgada procedente pelo STJ.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou a favor do tema 999, conhecido como “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social... Leia mais...
O governo federal pagará R$ 1.200,00 em prorrogação ao auxílio emergencial.
A prorrogação do auxílio foi anunciada da última terça-feira (1º/09/2020), mas ainda está pendente de apreciação do Congresso Nacional,... Leia mais...
Programas de auxílio do governo federal e alargamento da crise sanitária.
As medidas de contensão da COVID-19 prorrogando os prazos de normalização das atividades econômicas geram impacto direto aos trabalhadores, seja... Leia mais...
Auxílio emergencial negado e documentos necessários para entrar com o processo judicial.
O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e... Leia mais...
Cobranças abusivas de serviços não contratados e o direito a indenização.
Algumas empresas, por equivoco no cadastro dos contratantes, seja por erro próprio ou pela informação ter sido fornecida de forma errada pelo... Leia mais...