:: Blog - Direito
Guarda compartilhada, e agora?
Muito comum que os pais tenham dúvidas sobre o dever de pagar alimentos quando fixa-se a guarda compartilhada em relação aos filhos menores Além... Leia mais...
Limites tênues da agressão e dificuldade de provas de agressões crianças e adolescentes.
A maior parte das agressões e coações físicas contra crianças e adolescentes não deixam vestígios dos atos praticados pelo agressor, e a prova... Leia mais...
Prova de vida no INSS.
Suspensão da prova de vida até o final e outubro de 2020 A portaria 1053, publicada na quarta-feira (15/10/2020) dispõe que aposentados e... Leia mais...
Conselho Tutelar: ferramenta essencial ao melhor interesse da criança e do adolescente.
O Conselho Tutelar foi criado com o a L 8069 / 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é um órgão municipal com missão de zelar pelos... Leia mais...
Parece que hoje em dia todos os relacionamentos são abusivos e agressivos!
A banalização das expressões “relacionamento abusivo e “vítima de agressão” tem um lado positivo e um lado negativo Será que porque um... Leia mais...
Dano moral: fato cotidiano ou dano efetivo?
O dia a dia nos coloca em diversas situações de consumo que nem sempre saem como o planejado O fato de estar vivo nos coloca na posição de... Leia mais...