:: Blog - Direito
Direito previdenciário e direito trabalhista não são a mesma coisa!
Um pouquinho diferente dos textos anteriores, vou me valer da linguagem em primeira pessoa para falar um pouquinho dessas duas áreas do direito,... Leia mais...
Supremo adia a decisão sobre a Revisão da Vida Toda.
O tão esperado julgamento sobre a possibilidade de os aposentados revisarem a aposentadoria através da tese denominada Revisão da Vida Toda, foi... Leia mais...
INSS já pode bloquear benefício por falta de prova de vida, e se ultrapassados 90 dias o benefício será cessado.
A partir de julho, os aposentados e pensionistas que tiveram prazo para realizar a “prova de vida” e não o fizerem, poderão ter o benefício... Leia mais...
Gestante, atente-se ao seu direito de salário-maternidade!
A Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou na última segunda-feira (14) o Projeto de Lei 10021/18 que prevê o pagamento... Leia mais...
Todas as gestantes devem ser afastadas do trabalho presencial sem prejuízo de sua remuneração.
Foi publicado no Diário Oficial, a Lei 14151/2021 que determina o afastamento de grávidas do trabalho PRESENCIAL durante a pandemia de Covid-19... Leia mais...
Compensação Financeira a profissionais da saúde em virtude de sequelas da Covid 19 (Lei 14.128/21).
Com a promulgação da Lei 14128 de 26 de março de 2021, o governo federal autorizou o pagamento de uma indenização a profissionais de saúde que... Leia mais...