:: Blog - Direito
Fiquem atentos às novas regras em caso de cancelamento de eventos por conta da COVID-19.
Se você teve eventos, reservas ou shows cancelados por conta da pandemia que deveriam ocorrer no período de 01/01/2020 à 31/12/2022, saiba que o... Leia mais...
Em desempate mais esperado do que final de Copa do Mundo o STF por 6 votos a 5 aprova a possibilidade da Revisão da Vida Toda.
Em desempate mais esperado do que final de Copa do Mundo, finalmente o Supremo Tribunal Federal em votação encerrada no Plenário Virtual da Corte... Leia mais...
Simplificando o direito: como funciona a concessão da justiça gratuita nos processo judiciais?
Você chega ao escritório, explica seu caso, entrega seus documentos, chega a hora de assinar a procuração, contrato de honorários e declaração... Leia mais...
PEC dos precatórios.
Uma novidade em relação aos pagamentos de precatórios está por vir A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (3/11) a Proposta de... Leia mais...
Processo administrativo e judicial previdenciários de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez, como funciona?
Essa é uma dúvida muito comum das pessoas que possuem processos previdenciários em curso no INSS, que acabam sendo negados, e na sequência buscam... Leia mais...
COVID-19 como acidente de trabalho e abertura de CAT.
Com a decisão do STF enquadrando a covid-19 como acidente de trabalho, os trabalhadores expostos ao risco de contágio, sejam por estarem na linha... Leia mais...