:: Blog - Direito

Quando o pai pode solicitar exame de DNA?

Há algumas dúvidas relacionadas a protocolos e procedimentos quando se trata de exames de DNA, principalmente quando o pai deseja solicitar No blog... Leia mais...

Diferenças dos direitos entre demissão, justa causa e pedido de demissão.

Quem nunca teve aquela dúvida na hora de se demitir ou quando é demitido de um serviço, e não tinha certeza de quais direitos poderiam ser... Leia mais...

Direito do consumidor: venda casada, você sabe o que é?

Você sabe o que configura uma venda casada Sabe, também, que esta modalidade é proibida no Brasil e pode resultar não só em multas, mas como em... Leia mais...

E-signature: razões jurídicas que atestam sua validade.

As assinaturas eletrônicas são uma forma de validação de documentos eletrônicos, substituindo a assinatura manuscrita Existem diversas razões... Leia mais...

Posso mudar de advogado no meio do processo? Como ficam os honorários contratuais?

Quando uma pessoa muda de advogado no meio do processo, os honorários advocatícios podem ser divididos em duas partes: Honorários do advogado... Leia mais...

Doutora, fui convocado para o serviço militar obrigatório, o que acontece com o meu contrato de trabalho?

O que acontece com o contrato de trabalho quando o trabalhador é chamado a prestar o exercito Quando um trabalhador é convocado para prestar... Leia mais...