:: Blog - Direito
Atividade Especial: categoria profissional e histórico da legislação.
A atividade especial é aquela que expõe o trabalhador, durante a prestação da atividade laboral em contato com substâncias, elementos ou... Leia mais...
As fake news do comércio exterior.
O Senado Federal aprovou em 30/06/2020 o texto-base do projeto de lei 2630/20, o polêmico “PL das fake news”, que impõe regras de combate às... Leia mais...
Quando o divórcio ultrapassa o âmbito das varas cíveis.
Um processo de divórcio ou dissolução de união estável pode ter um curso “normal”, em que as partes põem fim a sociedade conjugal... Leia mais...
Aplicação do princípio do melhor interesse da criança na regulamentação da guarda, visitas e pensão de alimentos.
Em primeiro momento é importante que se tenha a consciência que um filho em comum vai além da relação conjugal e afetiva, e que o vínculo de... Leia mais...
O garantimos penal como defesa dos direitos humanos em tempos de pandemia.
Vamos falar sobre o sistema prisional e o direito a dignidade e a saúde Quais os limites do poder punitivo O que é garantismo penal e quais suas... Leia mais...
Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde.
A nossa Constituição Federal diz que a saúde deve ser garantido por meio de políticas sociais e econômicas que objetivem a redução do risco de... Leia mais...