:: Blog - Direito
Imposto de guerra em tempos de pandemia?
A comparação entre a crise sanitária e a guerra é metafórica em relação ao fato em si, porém adequada no que se refere aos efeitos... Leia mais...
Direito ao esquecimento e a liberdade de informação.
Direito ao esquecimento O acesso à informação por meios eletrônicos com popularização da internet, propagação das redes sociais, a facilidade... Leia mais...
Adicional de 25% para aposentados por invalidez: pirâmide de Kelsen e reflexões sobre a dignidade da pessoa humana e isonomia.
A lei previdenciária (Lei 8213/91, artigo 45) estabelece que os aposentados por invalidez que necessitem da assistência de terceiros têm direito a... Leia mais...
STF decide que tributação sobre salário-maternidade é inconstitucional.
Em decisão recente (04/08/2020), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é inconstitucional incidir contribuição previdenciária a ser paga... Leia mais...
Programa Seguro Família.
O novo benefício denominado Programa Seguro Família segue a mesma linha protetiva e extraordinária do Auxílio Emergencial disponibilizado pelo... Leia mais...
Benefício LOAS – Função Social, Critério da Miserabilidade e Tabela de Receita x Despesas.
Benefício LOAS – Função Social e o Conceito da Miserabilidade Consiste em Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência... Leia mais...