:: Blog - Direito Previdenciário
Dano moral: fato cotidiano ou dano efetivo?
O dia a dia nos coloca em diversas situações de consumo que nem sempre saem como o planejado O fato de estar vivo nos coloca na posição de... Leia mais...
Programas de auxílio do governo federal e alargamento da crise sanitária.
As medidas de contensão da COVID-19 prorrogando os prazos de normalização das atividades econômicas geram impacto direto aos trabalhadores, seja... Leia mais...
Auxílio emergencial negado e documentos necessários para entrar com o processo judicial.
O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e... Leia mais...
Adicional de 25% para aposentados por invalidez: pirâmide de Kelsen e reflexões sobre a dignidade da pessoa humana e isonomia.
A lei previdenciária (Lei 8213/91, artigo 45) estabelece que os aposentados por invalidez que necessitem da assistência de terceiros têm direito a... Leia mais...
STF decide que tributação sobre salário-maternidade é inconstitucional.
Em decisão recente (04/08/2020), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é inconstitucional incidir contribuição previdenciária a ser paga... Leia mais...
Programa Seguro Família.
O novo benefício denominado Programa Seguro Família segue a mesma linha protetiva e extraordinária do Auxílio Emergencial disponibilizado pelo... Leia mais...