:: Blog - Direito Previdenciário
Lamentável julgamento do STF nega a extensão dos 25% a outras modalidades de aposentadoria.
Conforme a disposição legal, é direito dos aposentados por invalidez que possuem a denominada “grande invalidez” um adicional de 25% no valor... Leia mais...
Projeto de lei 2.440/21 tem como proposta melhora do índice de ajuste da Previdência Social para idosos com mais de 75 anos.
O projeto de lei (PL 2440/2021) tem como proposta o novo piso da Previdência Social para maiores de 75 anos A alteração do projeto, se aprovado,... Leia mais...
Direito previdenciário e direito trabalhista não são a mesma coisa!
Um pouquinho diferente dos textos anteriores, vou me valer da linguagem em primeira pessoa para falar um pouquinho dessas duas áreas do direito,... Leia mais...
Supremo adia a decisão sobre a Revisão da Vida Toda.
O tão esperado julgamento sobre a possibilidade de os aposentados revisarem a aposentadoria através da tese denominada Revisão da Vida Toda, foi... Leia mais...
INSS já pode bloquear benefício por falta de prova de vida, e se ultrapassados 90 dias o benefício será cessado.
A partir de julho, os aposentados e pensionistas que tiveram prazo para realizar a “prova de vida” e não o fizerem, poderão ter o benefício... Leia mais...
Gestante, atente-se ao seu direito de salário-maternidade!
A Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou na última segunda-feira (14) o Projeto de Lei 10021/18 que prevê o pagamento... Leia mais...