:: Blog - Contratos
Regime de bens no casamento e a equiparação com a união estável.
O instituto do casamento é formal, solene, regido pela vontade das partes e estabelecido pela comunhão plena e deve respeitar princípios legais... Leia mais...
Sociedade empresária e os riscos da irregularidade que ultrapassam a simples formalidade.
A sociedade irregular é aquela que não possui um contrato social registrado ou possui um contrato social em total desacordo da realidade da... Leia mais...
Cobranças abusivas de serviços não contratados e o direito a indenização.
Algumas empresas, por equivoco no cadastro dos contratantes, seja por erro próprio ou pela informação ter sido fornecida de forma errada pelo... Leia mais...
Contrato de compra e venda de imóveis – Tem que ser por instrumento público ou pode ser por instrumento particular?
ENTENDA AS CARACTERISTICA E AS EXIGÊNCIAS LEGAIS O Contrato de Compra e Venda funciona como um Compromisso entre o Vendedor e o Comprador Nele, fica... Leia mais...
Inventário Extrajudicial e Judicial. Qual a diferença deles?
Pode-se dizer que o inventário é uma listagem de todos os bens, direitos e obrigações pertencentes a uma pessoa, ou seja, o patrimônio... Leia mais...
Comércio exterior: É possível ser otimista pós Covid-19?
Cautela é a palavra do momento O medo tem sido personagem frequente na vida dos brasileiros De um lado família, saúde, vida De outro, renda, fome,... Leia mais...