:: Blog - Aposentadoria
Adicional de 25% para aposentados por invalidez: pirâmide de Kelsen e reflexões sobre a dignidade da pessoa humana e isonomia.
A lei previdenciária (Lei 8213/91, artigo 45) estabelece que os aposentados por invalidez que necessitem da assistência de terceiros têm direito a... Leia mais...
Benefício LOAS – Função Social, Critério da Miserabilidade e Tabela de Receita x Despesas.
Benefício LOAS – Função Social e o Conceito da Miserabilidade Consiste em Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência... Leia mais...
Atividade Especial: categoria profissional e histórico da legislação.
A atividade especial é aquela que expõe o trabalhador, durante a prestação da atividade laboral em contato com substâncias, elementos ou... Leia mais...
Atendimento presencial do INSS e as inovações tecnológicas do sistema.
O processo de informação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi impulsionado pela pandemia da Covid-19 O atendimento presencial com... Leia mais...
Pensão por morte do INSS pode ser cumulada com outros benefícios?
A pensão por morte paga pelo INSS sempre gerou muitas dúvidas aos segurados e dependentes Com as alterações trazidas pela previdenciária de... Leia mais...
O que é o Benefício Assistencial LOAS?
O Benefício Assistencial (ou Benefício de Prestação Continuada – BPC) popularmente conhecido como LOAS (pois é previsto pela Lei Organiza de... Leia mais...