O que são e o que garantem os direitos das mulheres?
Data: 19/08/2022
Autor: Martina Catini Trombeta
Cada vez mais assuntos como o direito das mulheres vem sendo pauta em diferentes espaços, e isso, sem dúvidas, é muito importante para que todos tomem conhecimento do assunto e estejam sempre atentos aos sinais de violência de qualquer caráter.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 35% das mulheres ao redor do mundo sofrem algum tipo de violência física ou sexual durante a sua vida. Esse número, sem dúvidas, assusta!
Voltando um pouco na história, mais especificamente em 1948, acontece a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com isso, os Direitos Humanos ganham um caráter universal, devendo ser aplicados a toda e qualquer pessoa no mundo.
No entanto, sabemos que as minorias são afetadas diretamente e de forma desproporcional, ainda que lhes caibam esses direitos, também. Por isso, a necessidade da criação e aplicação de direitos específicos para grupos mais vulneráveis e que historicamente sofrem maiores violações e discriminações.
O órgão que garante os Direitos Humanos das Mulheres é a ONU e, atualmente, segundo o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR), os direitos fundamentais das mulheres no mundo englobam:
1 – Direito à vida
2 – Direito à liberdade e a segurança pessoal
3 – Direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação
4 – Direito à liberdade de pensamento
5 – Direito à informação e a educação
6 – Direito à privacidade
7 – Direito à saúde e a proteção desta
8 – Direito a construir relacionamento conjugal e a planejar sua família
9 – Direito à decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los
10 – Direito aos benefícios do progresso científico
11 – Direito à liberdade de reunião e participação política
12 – Direito a não ser submetida a torturas e maltrato
Mulheres pertencem a um grupo social que possui características, história e um retrospecto único na construção da humanidade.
Em termos nacionais, a Constituição brasileira prevê a proibição das diferenças de salários para um mesmo trabalho por motivo de gênero, proíbe o trabalho de mulheres em indústrias insalubres, garante assistência médica e sanitária à gestante e descanso antes e depois do parto, através da Previdência Social, entre outros direitos.
Ainda que elas sejam protegidas com tantas leis e direitos, por muito tempo mulheres têm sido privadas do exercício pleno de direitos humanos e têm sido submetidas a abusos e violências, tanto em situações de guerra, como no espaço da vida familiar e doméstica, elas têm tido um papel de grande relevância na ampliação do alcance dos direitos humanos.
Com o aumento do acesso a essas discussões é possível observar ao longo dos anos uma evolução e melhora na sociedade. O aumento da participação feminina em assuntos mundialmente relevantes e da manutenção dos mecanismos de controle social nos países faz com que esses avanços sejam notórios.
Ainda temos um longo caminho a percorrer, mas a busca por espaço e respeito serão incansáveis!