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O que parecia ser a vitória dos aposentados com o voto favorável à Revisão da Vida Toda do ministro Alexandre de Moraes, de fato exigirá um pouco mais de paciência daqueles que esperam por receber os valores atrasados de benefícios.

Fazendo o uso de uma manobra processual, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), faltando poucos minutos para finalizar o plenário virtual do julgamento da Revisão da Vida Toda de beneficiários da Previdência Social retirou de pauta, sob o fundamento que tal julgamento deve ser reiniciado no Plenário Físico.

Conforme noticiado na semana passada, o placar estava 6 x 5 a favor dos aposentados e o julgamento se encerraria às 23h59 desta terça-feira (8/3/22).

Seguindo o padrão de postergar a tomada de decisões que deveriam ser céleres pois, além do aspecto legal com previsão constitucional sobre os fundamentos da revisão, há o caráter alimentar fundamental e social em devolver aos aposentados valores de benefícios que deveriam obedecer a regra de cálculo mais benéfica há época.

O pedido de retirada de pauta do ministro Nunes Marquês ocorreu por volta das 23h30, ou seja, cerca de 30 minutos antes do encerramento do plenário.

Será que a manobra do ministro foi puramente jurídica e processual?

Os novos cálculos do governo federal com a procedência das revisões da vida toda apontavam que a União poderia sofrer um impacto de R$ 360 bilhões aos cofres públicos e nada mais conveniente postergar a tão esperada revisão e os aposentados que esperem, mais uma vez!

Para que recapitulemos, o julgamento da chamada revisão da vida toda caminhava para favorecer os aposentados, já que a maioria da Corte estava entendendo que os beneficiários do INSS poderiam usar todas as suas contribuições previdenciárias, inclusive as anteriores a julho de 1994, início do Plano Real, para recalcular os valores de seus benefícios.

Há rumores correndo nos bastidores do STF de que o pedido de Nunes Marques foi uma tentativa de manipular o resultado do julgamento a favor do governo de Jair Bolsonaro, pois uma vez que recomece o julgamento em Plenário Físico, o voto do relator, o ex-ministro Marco Aurélio Mello, a favor dos aposentados, será descartado.

E dessa forma, o ministro André Mendonça, ex advogado-geral da União, poderia votar a favor do governo e reverter o julgamento, favorecendo a União e evitando a derrota bilionária.

Ao que parece, a atitude de Nunes não agradou a uma parte dos ministros, que devem submeter a votação no Supremo uma questão de ordem para travar a manobra e manter o voto dado por Marco Aurélio Mello a favor dos aposentados.

Um Brasil que comemorou a revisão, que traria um pouco mais de dignidade a vida dos aposentados, além de ser constitucionalmente aplicável e respeitar aos princípios fundamentais e sociais, mais uma vez terá que ter paciência, ou melhor, estômago, com o que parece o conto do pote de ouro no final do arco-íris.