Organização das Nações Unidas.
Data: 28/08/2020
Autor: Martina Catini Trombeta
A Organização das Nações Unidas (ONU) surgiu no fim da Segunda Guerra Mundial para substituir a Liga das Nações, que foi criada em 1919 depois da Primeira Grande Guerra.
A extinção da Liga das Nações, que havia sido instituída no cenário pós Primeira Guerra Mundial ocorreu por sua impotência em evitar a Segunda Guerra Mundial, sendo que assim perdeu seu propósito.
Franklin Delano Roosevelt, presidente dos Estados Unidos na época, foi quem deu o nome “Nações Unidas” e protagonizou a elaboração da Declaração das Nações Unidas (1º/01/1942) no cenário da Segunda Guerra Mundial. Na ocasião, os representantes de 26 países estabeleceram o compromisso de lutar juntos contra as potências do Eixo, formado por Alemanha, Itália e Japão.
Historicamente, a primeira carta da organização foi assinada por 50 países (26/06/1945), durante a Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional, em São Francisco, nos Estados Unidos.
Na ocasião, a Polônia não teve representação na conferência, todavia, assinou a declaração mais tarde e se tornou o 51º Estado fundador da ONU.
A Organização das Nações Unidas passou oficialmente a existir a partir de 24 de outubro de 1945, quando a carta foi ratificada pela China, Estados Unidos, França, Reino Unido, União Soviética e bem como pela maioria dos países membros-fundadores.
Sendo assim, a ONU foi oficialmente fundada por 51 países, entre eles o Brasil. Hoje a ONU, conta com mais de 180 países membros, e seu prédio físico em Nova York é considerado território internacional.
A missão da ONU é fomentar a paz entre as nações, cooperar com o desenvolvimento sustentável, zelar pelos direitos fundamentais e monitorar o cumprimento dos direitos humanos.
O Sistema das Nações Unidas no Brasil tem como missão alinhar os serviços com dinamismo dos países membros, buscando o desenvolvimento humano sustentável, através do crescimento e da diminuição da desigualdade social.
Sob a premissa de que cada país apresenta necessidades pontuais, em vista a uma realidade multifacetada e plural o principal objetivo é incitar reflexões frente aos desafios, apresentando soluções.
Soluções, estas, que nem sempre imediatas e na maioria das vezes inovadoras, considerando uma sociedade cada vez mais heterogênea.
ONU no Brasil
Buscando materializar os propósitos acima, a ONU no Brasil trabalha com a elaboração de artigos técnicos de posicionamento, que leva em consideração os diferentes campos do conhecimento e áreas de mandato da Organização no país.
Sendo assim, a presença da ONU em cada país varia de acordo com as demandas apresentadas pelos respectivos governos ante a Organização.
Para que se saiba, as Nações Unidas têm representação fixa no Brasil desde 1947, e seu sistema opera através de agências representantes especializadas.
As atividades das agências se concretizam através de fundos e programas que desenvolvem suas atividades em função de mandatos específicos.
O objetivo desse sistema de atuação é potencializar sistematicamente o trabalho da ONU, proporcionando uma resposta coletiva, coerente e integrada às prioridades, especificidades e necessidades nacionais.
Ainda sobre o caso específico do Brasil, a forma de cooperação muda de uma agência para outra, já que elas desenvolvem no país as tarefas indicadas por seus respectivos mandatos e atuam em áreas específicas.
Em linhas gerais, as agências atuam de forma coordenada, desenvolvendo projetos em conjunto com o governo (federal, estadual e municipal), através de parcerias com a iniciativa privada, instituições de ensino, ONGs e sociedade civil brasileira.
O objetivo primordial é buscar em conjunto soluções para romper obstáculos presentes na criação e implementação do desenvolvimento humano equitativo, o que se dá através de instrumentos estratégicos, onde são traçadas prioridades nacionais orientadoras mediante protocolos de acompanhamento e revisão participativa de resultados.
Panorama geral e estrutura
A ONU é composta por seis órgãos principais:
- Assembleia Geral (assembleia deliberativa principal);
- o Conselho de Segurança (para decidir determinadas resoluções de paz e segurança);
- o Conselho Econômico e Social (para auxiliar na promoção da cooperação econômica e social internacional e desenvolvimento);
- o Conselho de Direitos Humanos (para promover e fiscalizar a proteção dos direitos humanos e propor tratados internacionais sobre esse tema);
- o Secretariado (para fornecimento de estudos, informações e facilidades necessárias para a ONU) e;
- o Tribunal Internacional de Justiça (o órgão judicial principal).
Além desses, há órgãos complementares às agências do Sistema, como:
- Organização Mundial de Saúde (OMS);
- Programa Alimentar Mundial (PAM);
- Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
O cargo mais alto da ONU é ocupado pelo Secretário-geral, sendo o “chefe administrativo oficial” da organização.
Incumbe ao secretário-geral demandar ao Conselho de Segurança, com discricionariedade, em relação a assuntos que ameacem a manutenção da paz e da segurança internacionais.
O desenvolvimento do cargo de secretário é complexo, pois exige papel de administrador da Organização das Nações Unidas e de diplomata e mediador, na resolução e enfrentamento de disputas entre os Estados-membros, buscando um consenso sobre questões globais.
O secretário-geral é nomeado pela Assembleia Geral, depois de ter sido recomendado pelo Conselho de Segurança. A seleção pode ser vetada por qualquer membro do Conselho, e a Assembleia pode substituir a recomendação do Conselho de Segurança quando a maioria de votos não for atingida.
Propósitos e princípios
As Nações Unidas são regidas por uma série de propósitos e princípios básicos a serem respeitados e praticados por todos os Países-Membros da Organização.
Os países devem manter a paz e a segurança internacionais, desenvolver relações amistosas entre as nações; realizar a cooperação internacional para resolver os problemas mundiais de caráter econômico, social, cultural e humanitário, promovendo o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais.
Sobretudo, a ONU destina-se a harmonizar a ação dos povos para a consecução desses objetivos comuns baseados nos seguintes princípios da igualdade soberana de todos seus membros; cumprimento da boa-fé, e cumprimento dos compromissos da Carta.
Cabe às Nações Unidas fazer com que os Estados, inclusive os que não são membros da Organização, ajam de acordo com esses princípios em tudo quanto for necessário à manutenção da paz e da segurança internacionais.
Por fim, importante que conste que nenhum preceito da Carta autoriza as Nações Unidas a intervir em assuntos que são essencialmente da alçada nacional de cada país.
Referências bibliográficas
COUTINHO, Inês Catarina Mendes. Ontem, Hoje e Amanhã – Um Estudo Sobre o Ciclo de Vidas da Organização das Nações Unidas. In: A Organização das Nações Unidas. Editora Humana Global – Associação para a Promoção dos Direitos Humanos, da Cultura e do Desenvolvimento, Coimbra, 2007.
Marco de Parceria das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. BRASIL 2017-2021. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2017/01/Marco-de-Parceria-para-o-Desenvolvimento-Sustent%C3%A1vel-2017-2021.pdf. Acesso em: 26/08/2020.
Nações Unidas. Disponível em https://nacoesunidas.org//. Acesso em: 26/08/2020.
XAVIER, Ana Isabel. ONU: A Organização das Nações Unidas. In: A Organização das Nações Unidas. Editora Humana Global – Associação para a Promoção dos Direitos Humanos, da Cultura e do Desenvolvimento, Coimbra, 2007.