Transexuais: definição de papeis sociais como gatilho ao desrespeito.
Data: 07/08/2020
Autor: Martina Catini Trombeta
A condição biológica de uma pessoa ter nascido com genitais masculinos ou femininos não significa que ela se reconhecerá como tal e que se comportará de acordo com a forma que a sociedade espera dela.
Vive-se em uma sociedade em que foram construídas regras de comportamento para mulheres e homens, e que tudo o que foge desse padrão é criticado por uma imposição de papéis.
Como se existissem coisas de menino e de menina, cores de homem ou de mulher, funções especificas pela condição de gênero que ligam a construção da identidade de uma pessoa como mulher ou homem.
Algumas pessoas optam por realizar a cirurgia de mudança de sexo outras, não. O fato é que a não aceitação do gênero com a mudança do comportamento social traz para essas pessoas muitos desafios.
Para que se saiba, a identidade de gênero é pesquisada pelas ciências sociais e biológicas em diferentes áreas da medicina desde a década de 50. Em 1960 o professor de psiquiatria da Universidade da California Robert Stoller definiu a diferença entre sexo e gênero, sendo que sexse refere ao aspecto fisiológico; o gênero está ligado a aspectos culturais, sociais e históricos.
As definições de Stoller basearam-se em estudo com crianças que têm características biológicas de ambos os sexos (denominadas intersexuais). Em seus estudos, constatou que independente do sexo das crianças, elas se comportavam de acordo com o gênero com o qual se identificavam, portanto é mais fácil mudar a genitália de alguém do que sua mente.
A denominação transexual foi criada pelo sexólogo alemão Harry Benjamin em 1966, e foi ele quem instituiu os protocolos pioneiros para diagnóstico e atendimento de pessoas que não aceitam o próprio sexo. De acordo com sua perspectiva, a transexualidade seria uma doença, e o tratamento hormonal e cirurgia são a cura.
Entendeu-se por muito tempo que a transexualidade era uma doença, e que obteria a cura por meio de tratamentos psicológicos, e o preconceito ao transexual poderia transparecia até a 10ª Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde (CID-10), que ainda considerava que a identidade de gênero de um indivíduo se tratava de uma doença mental.
Considerando a igualdade de gênero como premissa aos Direitos Humanos, são questionáveis os motivos que levaram a Organização Mundial da Saúde (OMS) a diagnosticar a transexualidade como doença.
O sentimento de ser de outro sexo pode ser encontrado desde a mitologia greco-romana, em fontes literárias e antropológicas. Nestes estudos nos deparamos com muitos personagens que utilizavam trajes ou comportavam-se de maneira diferente de seu gênero, o que comprova que a transexualidade é inerente a nossa evolução social.
É interessante colocarmos em pauta essa questão social que é secularmente flagelada por vivermos em uma época que a polarização social e política está extremamente em pauta, e há um intenso debate sobre questões que versam sobre de etnias, religião, sexualidade, feminismo, machismo, etc.
Sob a ótica dos Direitos Humanos o que se pretende é que todos os indivíduos sejam vistos de forma igual pela sociedade, independentemente de suas características. Vivemos em um mundo com grande diversidade cultural que conflita com o dever de respeito ao outro.
A construção do respeito ao ser humano, não podendo ser definido apenas pelas características biológicas e de gênero. Falar em gênero exige uma perspectiva humanitária, para contrapor a noção de sexo biológico.
O que se busca é o equilíbrio por meio da inserção da igualdade da pessoa como ser humano. Não se trata de negar por completo a biologia dos corpos, mas entendermos que existe uma construção social e histórica sobre as características biológicas e que categorizar homens e mulheres é decorrente de uma construção da realidade social e não meramente de uma diferenciação anatômica que não pode ser utilizado como gatilho de desrespeito.
Referências
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PENNA, J. B. et al. O médico, o transexual e a responsabilidade civil na cirurgia de redesignação do sexo. Edição do autor Alexandre Alliprandino Medeiros. São Paulo, 2014.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). WHO: Revision of ICD-11 (gender incongruence/transgender) – questions and answers (Q&A). 2018. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=kyCgz0z05Ik. Acesso em 05/08/2020